Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência, no Município de Birigui/SP, de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2022.